As
prefeituras de Belém e Manaus assinam nos dias 12 e 13 de
janeiro um convênio de cooperação técnica
com o Ministério da Cultura (MinC). Segundo o MinC, estão
previstos recursos no valor total de R$ 17,4 milhões para
as duas cidades (R$ 8,6 milhões para Belém e R$ 8,8
milhões para Manaus), que serão aplicados em etapas
para reforçar iniciativas de revitalização
já desenvolvidas nas áreas escolhidas. O incentivo
vem de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
através do Programa Monumenta, do Governo Federal, que avalia
e qualifica projetos para a recuperação de áreas
históricas em todo o Brasil.
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O
ministro da Cultura, Gilberto Gil, estará nas capitais para
assinar os dois convênios. O Programa Monumenta é vinculado
à Secretaria de Projetos e Programas do MinC e tem entre
seus objetivos a recuperação sustentável do
patrimônio histórico brasileiro. Em Belém serão
revitalizados prédios, monumentos e praças importantes
da cidade. A área que vai da Estação das Docas
até a Igreja de Santana, a Praça Maranhão,
com recuperação integral, o Mercado de Carnes Bolonha,
no complexo do Ver-o-Peso e os monumentos envolvidos pela praça
Frei Caetano Brandão serão os beneficiados pelo incentivo,
que ainda permite que imóveis e monumentos do entorno das
obras possam ser candidatos a receber empréstimos também.
Na
cidade de Manaus a área de intervenção do programa
corresponde a 10% de todo o sítio tombado pela lei orgânica
do Município em 1990. A área abrange as imediações
da ilha de São Vicente até as redondezas do mercado
Adolpho Lisboa. O Paço da Liberdade, prédio em estilo
neoclássico, que abrigou a sede do poder público municipal,
o Porto, principal porta de entrada de turistas que chegam na cidade
pelo rio e o próprio Mercado, um dos grandes representantes
do período áureo da borracha na capital são
um dos principais beneficiados do programa.
Tanto em Belém quanto em Manaus algumas obras de restauração
envolvidas no projeto Monumenta já foram iniciadas. As obras
da Praça Maranhão em Belém e o projeto de recuperação
da Rua Bernardo Campos em Manaus (já finalizado) não
esperaram a parceria com MinC para começar a regeneração.
Os recursos serão liberados gradativamente. A execução
prevista em Belém para 2004 é de R$ 3,6 milhões.
Em Manaus R$ 3,4 milhões foram destinados para a etapa inicial
do projeto.
Manaus
- A assinatura do documento será feita pelo prefeito Alfredo
Nascimento e o ministro da cultura Gilberto Gil nesta terça-feira
(13), no prédio que abrigará a sede do Comando Naval
da Amazônia Ocidental, localizado na Ilha de São Vicente,
uma das áreas de abrangência do projeto.
Belém
- Na segunda-feira (12) às 16 horas, no Mercado Bolonha,
no Ver-o-Peso, o prefeito Edmilson Rodrigues e o ministro Gilberto
Gil vão assinar o convênio que repassará à
prefeitura R$ 8,7 milhões do Programa Monumenta, destinados
à recuperação do Centro Histórico.
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