Amazônia: Câmara discute biopirataria e patente de produtos

Fonte: Agência Câmara

As comissões de Direitos Humanos e da Amazônia e Desenvolvimento Regional realizam, no próximo mês (21/08), audiência pública conjunta sobre o tema "Direitos Intelectuais das Populações Tradicionais: Reconhecimento e Repartição de Benefícios". Serão convidados para o debate antropóloga, professora da Universidade de Chicago, Manuela Carneiro, e o Coordenador do Conselho de Gestão de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Vélez. A expectativa do autor do requerimento para realização da audiência, deputado Henrique Afonso (PT-AC), é que além do tema proposto, sejam discutidos também casos de biopirataria.

CPI

A Casa também terá, nos próximos meses, a instalação de uma nova CPI para investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País. A comissão de inquérito deverá ser a terceira a ser instalada na Câmara após o término de outras três que estão em funcionamento atualmente. Isso, porque, pelo Regimento Interno da Câmara, só podem funcionar, simultaneamente cinco CPIs.

SEMINÁRIO

Além disso, está sendo programado para setembro seminário sobre "ameaças de internacionalização da Amazônia". Segundo o deputado Henrique Afonso, que coordena o Grupo de Trabalho sobre Internacionalização da Amazônia na Comissão da Amazônia, alguns dos temas do encontro serão biopirataria e registro de marcas e patentes da Amazônia, como por exemplo, o caso do registro do cupuaçu como marca por uma empresa japonesa e, mais recentemente, o registro de patente de uma substância retirada do sapo "Kambô" por laboratórios multinacionais.